JUSTIÇA DECIDE QUE ARAUPEL NÃO É DONA DA FAZENDA RIO DAS COBRAS

Título de propriedade da área entre os municípios de Quedas do Iguaçu e Rio Bonito do Iguaçu era contestado pelo Incra

A juíza da 1ª Vara Federal de Cascavel, Lilia Côrtes de Carvalho de Martino, declarou nulo o título de propriedade da Fazenda Rio das Cobras, que era da Araupel. A posse da área, localizada entre os municípios de Quedas do Iguaçu e Rio Bonito do Iguaçu, no Centro-Sul do Paraná, era contestado pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Na decisão, a juíza considerou ilegal toda a cadeia dominial das terras e disse que a área pertence à União. A ação judicial movida pelo Incra contra a Araupel tramita desde 2004. Para a Justiça, na falta de título legítimo, somente por meio de usucapião poderia permitir que a Araupel adquirisse o bem legitimamente. “Porém, deve ser lembrado que os bens públicos não estão sujeitos à prescrição aquisitiva por usucapião, por expressa vedação legal”, sentenciou a juíza.

A decisão judicial também desobriga o Incra a efetuar o pagamento de qualquer indenização por desapropriações, já que a área foi considerada como de propriedade da União. Além disso, a Rio das Cobras Florestal Ltda, que pertence a Araupel, foi condenada a pagar os custos processuais e honorários advocatícios. O Incra já havia adiantado honorários aos peritos judiciais nomeados para a avaliação do imóvel e das benfeitorias. Neste caso, os valores terão que ser restituídos.

Desde o início das discussões judiciais, dois assentamentos de sem-terra foram instalados no local – Celso Furtado, em Quedas do Iguaçu, e 10 de Maio, em Rio Bonito do Iguaçu. No ano passado, filhos de sem-terra criaram o acampamento Herdeiros da Luta de 1º de Maio, dentro da área da Fazenda Rio das Cobras. A Araupel se pronunciou de forma lacônica sobre a decisão judicial. Disse apenas que “estão desconsiderando 126 anos de história. Os títulos foram perfeitamente constituídos conforme a legislação da época”.

disponível em: http://www.radiocampoaberto.com.br/?p=76789  

Fonte: Gazeta do Povo

Governo Beto Richa, um retrocesso histórico: Somente a luta e a unidade dos trabalhadores manterá os direitos conquistados

Por Rudison Luiz Ladislau, em 13 de maio de 2015.

            

    Após a deflagração da segunda grande greve dos educadores (professores e funcionários) da rede estadual de ensino do Paraná neste ano, temos acompanhado nos locais de concentração os depoimentos de vários educadores que fizeram a luta em defesa da educação pública durante os governos de Álvaro Dias (1987-1990) e Jayme Lerner (1995-2003), fazendo uma relação direta desses com o atual governo de Beto Richa (PSDB). Essa alusão não objetiva apenas sensibilizar os demais educadores para com a luta, mas sim, é mais uma afirmação, que a muito já é anunciada, de que os projetos de sociedade entre esses são os mesmos, ou seja, se trata da já conhecida política neoliberal de estado mínimo quem vem sendo novamente implantada no Estado, com ênfase principalmente na precarização e mercantilização da educação.

                Neste segundo mandato fica evidente que o governo Beto Richa tem um projeto de sociedade contra os trabalhadores e em favor dos patrões, em favor da iniciativa privada em detrimento do setor público, se trata da efetivação do projeto neoliberal, que se realizada através de medidas arbitrárias, autoritárias e antipopulares. O massacre dos educadores promovida no dia 29 de abril deixam claro que este governo representa um atraso de décadas, nos levando até o período da ditadura militar.   

                 Se na primeira greve o governo teve uma grande derrota, com a retirada dos projetos e fim da Comissão Geral, surpreendentemente se reestrutura para novas ofensivas. Portanto, esta greve tem um grande significado, mais do que forçar o governo a cumprir com a Lei da Data Base e a Lei do Piso,  significa imprimir uma nova grande derrota ao governo e segurar por mais tempo as políticas de estado mínimo, ou no caso contrário o fortalecimento deste mesmo estado. Por este fato, o governo rompe as negociações, realiza uma série de ameaças, faz campanhas para jogar a comunidade contra os educadores, objetivando desmobilizar a categoria e forçar um retorno dos educadores como sentimento de derrota.Por isso, se faz necessário politizar a luta – avançar da luta econômica para a disputa do projeto de sociedade.

        Muitos pais, mães e educadores têm apresentadas preocupações quanto ao calendário escolar. A preocupação é legítima, mas este pensamento se foca apenas ao momento atual e na perspectiva que estes ataques se encerram por aqui, portanto  não leva em consideração que a priori, ainda há pela frente mais de 3 anos deste mandato, portando também cabe uma preocupação ainda maior para estes, se haverá escola e universidade estadual pública no final desta gestão, e permanecendo, como estarão.

                Logo após as eleições, em 2014, o governo impõe uma série de medidas antipopulares, com foco principal na educação, e deverá continuar sendo. No entanto, todas as categorias de trabalhadores serão penalizados neste governo, em maior ou menor grau. A luta é, e deverá continuar sendo neste próximo período para não perder direitos.

                É importante frisar: a perspectiva é de passarmos por ataques ao conjunto da população paranaense (aos trabalhadores), ou seja todos serão afetados pelas políticas a serem implantadas; ainda deverá ocorrer a criminalização dos movimentos sociais e sindicais, e ainda a perseguição as lideranças. Por tudo isso, o período exigirá dos educadores:

·         Ter em mente que greve é mais que não ir às escolas. É movimento, é luta. É tensionar o governo para que atenda a pauta.

·         Entender que o momento atual, esta greve, definirá os próximos embates. O momento é crucial e decisivo para as próximas medidas.

·         No entanto, temos que compreender que a luta não é apenas momentânea e econômica –  é para os próximos anos e é por disputa de projeto de sociedade.

·         Temos que ser consciente que não vamos frear estes ataques sem fazer a relação com outros movimentos sociais e categorias, principalmente o conjunto dos servidores públicos estaduais.

·         Precisamos investir na comunicação com a sociedades – através da mídia tradicional – jornais e rádios, mas principalmente através da mídia alternativa: blogs, redes-sociais, panfletos, lambe-lambe.

·         Entrar na greve é muito importante, mas ainda mais fundamental será nossa participação e iniciativa. Não podemos esperar que os dirigentes do sindicato ou um núcleo ampliado dê conta das atividades  - precisamos nos sentir protagonistas, responsáveis pela luta... verdadeiros lutadores em defesa da escola pública.

“Escola pública, uma luta de todos”.

O analfabeto político

O pior analfabeto, é o analfabeto político.

Ele não ouve, não fala, não participa dos acontecimentos políticos.
Ele não sabe que o custo de vida,
O preço do feijão, do peixe, da farinha
Do aluguel, do sapato e do remédio
Depende das decisões políticas.
O analfabeto político é tão burro que
Se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia política.
Não sabe o imbecil,
Que da sua ignorância nasce a prostituta,
O menor abandonado,
O assaltante e o pior de todos os bandidos
Que é o político vigarista,
Pilanta, o corrupto e o espoliador
Das empresas nacionais e multinacionais.

Bertold Brecht

O pior analfabeto é o analfabeto midiático.

Por Celso Vicenzi

 “Ele imagina que tudo pode ser compreendido sem o mínimo esforço intelectual”. Reflexões em torno de poema de Brecht, no século 21

Ele ouve e assimila sem questionar, fala e repete o que ouviu, não participa dos acontecimentos políticos, aliás, abomina a política, mas usa as redes sociais com ganas e ânsias de quem veio para justiçar o mundo. Prega ideias preconceituosas e discriminatórias, e interpreta os fatos com a ingenuidade de quem não sabe quem o manipula. Nas passeatas e na internet, pede liberdade de expressão, mas censura e ataca quem defende bandeiras políticas. Ele não sabe que o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio dependem das decisões políticas. E que elas – na era da informação instantânea de massa – são muito influenciadas pela manipulação midiática dos fatos. Não vê a pressão de jornalistas e colunistas na mídia impressa, em emissoras de rádio e tevê – que também estão presentes na internet – a anunciar catástrofes diárias na contramão do que apontam as estatísticas mais confiáveis. Avanços significativos são desprezados e pequenos deslizes são tratados como se fossem enormes escândalos. O objetivo é desestabilizar e impedir que políticas públicas de sucesso possam ameaçar os lucros da iniciativa privada. O mesmo tratamento não se aplica a determinados partidos políticos e a corruptos que ajudam a manter a enorme desigualdade social no país.

Questões iguais ou semelhantes são tratadas de forma distinta pela mídia. Aula prática: prestar atenção como a mídia conduz o noticiário sobre o escabroso caso que veio à tona com as informações da alemã Siemens. Não houve nenhuma indignação dos principais colunistas, nenhum editorial contundente. A principal emissora de TV do país calou-se por duas semanas após matéria de capa da revista IstoÉ denunciando o esquema de superfaturar trens e metrôs em 30%.

O analfabeto midiático é tão burro que se orgulha e estufa o peito para dizer que viu/ouviu a informação no Jornal Nacional e leu na Veja, por exemplo. Ele não entende como é produzida cada notícia: como se escolhem as pautas e as fontes, sabendo antecipadamente como cada uma delas vai se pronunciar. Não desconfia que, em muitas tevês, revistas e jornais, a notícia já sai quase pronta da redação, bastando ouvir as pessoas que vão confirmar o que o jornalista, o editor e, principalmente, o “dono da voz” (obrigado, Chico Buarque!) quer como a verdade dos fatos. Para isso as notícias se apoiam, às vezes, em fotos e imagens. Dizem que “uma foto vale mais que mil palavras”. Não é tão simples (Millôr, ironicamente, contra-argumentou: “então diga isto com uma imagem”). Fotos e imagens também são construções, a partir de um determinado olhar. Também as imagens podem ser manipuladas e editadas “ao gosto do freguês”. Há uma infinidade de exemplos. Usaram-se imagens para provar que o Iraque possuía depósitos de armas químicas que nunca foram encontrados. A irresponsabilidade e a falta de independência da mídia norte-americana ajudaram a convencer a opinião pública, e mais uma guerra com milhares de inocentes mortos foi deflagrada.

O analfabeto midiático não percebe que o enfoque pode ser uma escolha construída para chegar a conclusões que seriam diferentes se outras fontes fossem contatadas ou os jornalistas narrassem os fatos de outro ponto de vista. O analfabeto midiático imagina que tudo pode ser compreendido sem o mínimo de esforço intelectual. Não se apoia na filosofia, na sociologia, na história, na antropologia, nas ciências política e econômica – para não estender demais os campos do conhecimento – para compreender minimamente a complexidade dos fatos. Sua mente não absorve tanta informação e ele prefere acreditar em “especialistas” e veículos de comunicação comprometidos com interesses de poderosos grupos políticos e econômicos. Lê pouquíssimo, geralmente “best-sellers” e livros de autoajuda. Tem certeza de que o que lê, ouve e vê é o suficiente, e corresponde à realidade. Não sabe o imbecil que da sua ignorância política nasce a prostituta, o menor abandonado, e o pior de todos os bandidos que é o político vigarista, pilantra, o corrupto e o espoliador das empresas nacionais e multinacionais.”

O analfabeto midiático gosta de criticar os políticos corruptos e não entende que eles são uma extensão do capital, tão necessários para aumentar fortunas e concentrar a renda. Por isso recebem todo o apoio financeiro para serem eleitos. E, depois, contribuem para drenar o dinheiro do Estado para uma parcela da iniciativa privada e para os bolsos de uma elite que se especializou em roubar o dinheiro público. Assim, por vias tortas, só sabe enxergar o político corrupto sem nunca identificar o empresário corruptor, o detentor do grande capital, que aprisiona os governos, com a enorme contribuição da mídia, para adotar políticas que privilegiam os mais ricos e mantenham à margem as populações mais pobres. Em resumo: destroem a democracia.

Para o analfabeto midiático, Brecht teria, ainda, uma última observação a fazer: Nada é impossível de mudar. Desconfiai do mais trivial, na aparência singelo. E examinai, sobretudo, o que parece habitual.

Fonte: http://outraspalavras.net/posts/o-analfabeto-midiatico/?utm_source=feedly 

Sindicato e ação política: a negação da política como herança da ditadura

Por Rudison Luiz Ladislau*

Nesses dias históricos de luta da educação paranaense, contra o retrocesso das políticas neoliberais, não há espaço para nenhum tipo de neutralidade, é uma conseqüência natural a necessidade de posicionamento político. A própria tentativa de ficar isento pressupõe uma escolha de lado, no caso, de quem está no poder.

Esse é um momento bastante interessante para fazer algumas análises, isto porque de certa forma fica evidente o posicionamento político da maioria dos sujeitos. De um lado aqueles que defendem o movimento de greve e de outros aqueles que tentam desqualificar e desmobilizar os educadores. Para esses últimos, uma das táticas encontradas tem sido a criação de boatos e desinformação, e para isso se diz de tudo, o objetivo é criar insegurança e medo. Outra tática tem sido a negação da política, e aqui cabe uma atenção a mais.

Falar de sindicato como ação política, bem como discutir a própria política partidária, ainda são temas delicados de abordar, mesmo no meio de educadores. Essa dificuldade de debate e entendimento, são marcas residuais  a serem superadas que tem a origem e demonstram a presença atual das forças de repressão ideológica da ditadura civil-militar, que dominou o país em um passado recente.

Durante a ditadura, aqueles que se opunham ao regime eram perseguidos, muitos desses foram presos, torturados, mortos e desaparecidos. No inicio foram os guerrilheiros, depois os militantes de partidos de esquerda, depois os sindicalistas, depois os intelectuais. O sindicalismo e a atividade política  tinham se convertido em crimes. Não existia a liberdade de expressão nem direito de reunião.

O medo do socialismo e comunismo se alastrava com a disseminação das representações desses como sendo coisa inferno e do capeta, ou seja, ia contra aos valores da família e da igreja, além dessas, outras acusações aterrorizavam o imaginário da população. A sua representação se dava pela cor vermelha.

A alienação chegava pelas TVs, jornais, filmes e outras tantas diversas formas de comunicação, até mesmo a forma escolar e as alterações nas matrizes curriculares buscavam uma educação apolítica. É disseminado o discurso da neutralidade. O objetivo maior é negar a política como algo determinante e mantenedor das relações e estruturas de opressão e poder.

Ainda hoje, muito se fala na formação crítica, mas poucos relacionam isso com a formação política. Ainda se concebe a política como algo externo aos indivíduos, como uma escolha pessoal, sem entender que o ser humano é um ser político por essência – desde o nascimento. É mantido os discursos apolíticos, orgulhosamente apresentado como se fosse um privilégio ou símbolo de grandeza e dignidade.

Para esses é preciso informar: a negação da política, em nenhum tempo histórico, em nenhum lugar do mundo, trouxe algo de melhor para a humanidade, apenas retrocesso e atos de desumanidade.

Mais do que nunca se faz necessário discutir política, analisar os projetos de sociedade em disputa, bem como pensar que ferramentas são essas: sindicato, partido, movimento social, central sindical. É preciso fazer as críticas necessárias, lutar e construir a nova sociedade da classe trabalhadora.

Referência: GALEANO, Eduardo. El fascismo en América Latina: carta a un editor mexicano. In.: GALEANO, E. Nosotros decimos no: cronicas 1963 – 1988. Buenos Aires: Veintiuno editores, 2012.

__________

* Professor na rede estadual de ensino. Dirigente da APP-Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná, Núcleo Sindical de Laranjeiras do Sul, ocupando atualmente a Secretaria de Políticas Sociais.

Neoliberalismo tenta avançar e os trabalhadores reagem: a luta se intensifica no Paraná

Por Rudison Luiz Ladislau

Se ficar o Richa come, se correr o Richa pega e se unir o Richa foge

A greve na rede estadual de ensino do Paraná continua, educadores permanecem em movimento nas diversas regiões e na capital, e cada dia que passa outras categorias aderem as grandes manifestações em defesa dos direitos da classe trabalhadora que estão sendo atacados pelo atual governador Carlos Alberto Richa (PSDB).

A educação pública paranaense da básica ao ensino superior, está passando por uma  das maiores crises da sua história, momento crítico que se instalou principalmente após a reeleição do governador Richa, quando então tem escancarado seu projeto neoliberal de sociedade, projeto esse que tem atacado principalmente a educação, mas não só.

Da escola à universidade pública, a precarização e o desmonte acontecem com o corte total de verbas para manutenção dessas instituições, inviabilizando qualquer possibilidade de funcionamento, através da redução do porte de escola, que na prática é o rebaixamento do número já insuficiente de funcionários, pedagogos, direção, ao fechamento de turma e a conseqüente superlotação das salas de aulas, a uma série de ataques aos planos de carreiras e outros direitos, arduamente conseguidos após décadas de luta, a tentativa de destinar os bilhões do fundo previdenciário para arcar outras contas do Estado, entre umas tantas outras medidas que agridem os direitos do conjunto dos trabalhadores, como o aumento de 40% no IPVA, aumento do pedágio, aumento do ICMS de mais de 90 mil itens, etc.

As medidas anunciadas atacaram frontalmente com os interesses da população, por isso, não há espaço para neutralidade, ou para qualquer tipo de discurso de conciliação, isso tem ficado evidente para todos, gerando uma série de movimentos, desde a educação, básica e superior, ao Detran, aos agentes penitenciário, ao movimento dos caminhoneiros, ao movimento estudantil e tantos outros que estão por iniciar.

Diante dos fatos, não há outra possibilidade se não a greve geral. Em todo o Estado, o sentimento de indignação e revolta cresce a cada dia, inclusive dentro daqueles setores da população que eram partidários deste desgoverno. Como resultado, a unidade de categorias e da classe, tantas vezes discutidas, nesse momento pode ser percebida como há muito não se tinha.

Agora que a luta aflorou, vai exigir muita organização e disposição de todos. O resultado é imprevisível, mas é certeza de peleia das grandes.

“Pisa ligeiro, pisa ligeiro, quem não pode com a formiga, não atiça o formigueiro! quem não pode com a formiga, não atiça o formigueiro!”

Confira as fotos das mobilizações de educadores da rede estadual, caminhoneiros e UNICENTRO ocorridas em Laranjeiras do Sul/PR em 23 de fevereiro

Educadores da região de Laranjeiras do Sul continuam mobilizados

Por Rudison Luiz Ladislau

"Nem que chova canivete,  não deixaremos de lutar por nossos direitos". Alertam os educadores mobilizados sob forte chuva, em frente ao NRE de Laranjeiras do Sul 

Mesmo com a forte chuva que caiu durante toda a tarde, centenas de educadores, vindos dos diversos municípios da região, se fizeram presentes na mobilização em frente ao Núcleo Regional de Educação de Laranjeiras do Sul. A mobilização de hoje, está acontecendo em todos os NRE's do Paraná, e deve envolver mais de 100 mil educadores. Ao mesmo tempo em que acontece os atos, um coletivo da categoria, representada pela APP-Sindicato, está reunido com a equipe do governo.

Confira as fotos: